Feriados no Brasil (NicoTools)
No NicoTools são considerados os feriados de todos os estados. A fonte utilizada foi pt.wikipedia.org/wiki/Feriados_no_Brasil, atualizada em 17/05/2024.
Atenção
Os feriados móveis podem apresentar variações.
Seguem os feriados considerados:
Nome
Data
Observações
Confraternização Universal
1º de janeiro
Início do ano civil.
Tiradentes
21 de abril
Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Dia do Trabalhador
1º de maio
Homenagem a todos os trabalhadores.
Dia da Pátria (Independência do Brasil) (Data Magna Nacional)
7 de setembro
Proclamação da Independência em relação a Portugal.
Nossa Senhora Aparecida
12 de outubro
Padroeira do Brasil.
Finados
2 de novembro
Dia de memória aos mortos.
Proclamação da República
15 de novembro
Transformação do Império em República por meio de um golpe de Estado.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
20 de novembro
Data da morte de Zumbi dos Palmares.
Natal
25 de dezembro
Celebração tradicional natalina.
Nome do Feriado
Descrição
Data Relativa à Páscoa
Carnaval
Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica.
47 dias antes da Páscoa
Pré-Carnaval (3 dias antes)
Terceiro dia antes do Carnaval.
50 dias antes da Páscoa
Pré-Carnaval (2 dias antes)
Segundo dia antes do Carnaval.
49 dias antes da Páscoa
Pré-Carnaval (1 dia antes)
Dia anterior ao Carnaval.
48 dias antes da Páscoa
Quarta-feira de Cinzas
Dia após o Carnaval.
46 dias antes da Páscoa
Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa)
Dia em que Jesus Cristo morreu crucificado.
2 dias antes da Páscoa
Páscoa
Celebração da ressurreição de Jesus Cristo.
Domingo da Páscoa
Corpus Christi
Celebração do Sacramento da Eucaristia.
60 dias após a Páscoa
A lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a "data magna do Estado fixada em lei estadual". Todavia, alguns estados instituem mais de um feriado, alguns deles de caráter religioso ou social.
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
Lei estadual nº 667, de 16 de abril de 2002
Data
Feriado
Observação/Legislação
Nossa Senhora da Conceição
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
19 de março
Dia de São José (Padroeiro do Ceará)
Lei Federal nº 9.093/1995
Abolição da escravidão no Ceará (data magna)
Art. 18, parágrafo único da constituição estadual
15 de agosto
Dia de Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza)
Lei Federal nº 9.093/1995
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Segunda-feira, oitavo dia após o Domingo de Páscoa
Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado (data magna)
Lei estadual nº 11.010/2019
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Fundação do Estado em 1585 e dia da sua padroeira, Nossa Senhora das Neves (Data Magna)
Lei Estadual 3.489/1967
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Revolução Pernambucana de 1817 (Data Magna)
Lei estadual nº 13.835/2009 (Feriado Oficial do Estado de Pernambuco)
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Dia do Gaúcho (Data Magna)
Art. 6, parágrafo único da constituição estadual; decreto nº 36.180, de 18 de setembro de 1995
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Lei estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação
Data
Feriado
Observação/Legislação